Ana Paula Domingues Garcia

Prezada Andressa

Em primeiro lugar quero agradecer o comentário e o compartilhamento da situação que serve de aprendizado para outros leitores, bem como poder estar esclarecendo dúvida de minha área de atuação que é o direito imobiliário.

Pois bem. Quanto à exigência de 02 fiadores não há problema em se exigir dois fiadores. A fiança é o modelo mais comum da espécie caução fidejussória (pessoal) que é a dada por uma ou mais pessoas, que assumem o compromisso de pagar a obrigação, se o devedor não o fizer. Assim não é abusivo a exigência de 02 fiadores. Se o fiadores for casado deverá ter assinatura também de seu cônjuge.

Já quanto ao companheiro eu entendo que seu companheiro não pode ser fiador, visto que ele figura como companheiro do locatário e não fiador. São figuras distintas.

Mas se o seu companheiro tiver um imóvel para dar em garantia vocês podem sugerir a modalidade de garantia caução real em imóvel (prevista no art. 38, caput, da lei de locação) ou dar um bem móvel em garantia (caução real em bens móveis, art. 38, & 1º).

Caso seja realmente escolhido a modalidade de fiança como garantia locatícia são vários pontos que devem estar esclarecidos no contrato. Como são varias as questões ficaria muito longa a resposta. Vou fazer um artigo só sobre a fiança a fim de esclarecer as mudanças que a lei nova de locação Lei nº Lei n.º 12.112/09 trouxe ao assunto.

Antes de você assinar o contrato de locação eu posso lhe prestar assessoria a fim de averiguar as cláusulas do contrato, se os deveres do locador estão expressos no contrato e verificar as cláusulas pertinentes à garantia escolhida, a fim de evitar futuros litígios, em outras palavras evitar dor de cabeça. Caso não tenha alguma cláusula que eu entendo ser importante estar redigida de forma expressa posso sugerir mudanças no contrato.

Fico a disposição.

Meu telefone para contato é 43-99968-0181 e email: ana.garcia.oabdf@gmail.com.

Atenciosamente

Ana Paula Domingues Garcia
OAB/PR 83.786