Ana Paula Domingues Garcia | Minhas publicações no JusBrasil

Ana Paula Domingues Garcia

Publicações

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Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · há 7 meses

A irretratabilidade dos contratos e a Lei nº 14.382/2022

A irretratabilidade dos contratos e a Lei nº 14.382/2022

Especificamente iremos tratar da irretratabilidade nos contratos na promessa de compra e venda nas incorporações imobiliárias. O incorporador é uma pessoa física ou jurídica responsável por promover...

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Artigo · há 10 meses

Conceito, características e fundamentos da Usucapião

A usucapião imobiliária ou aquisição de bens imóveis é um dos modos de aquisição de propriedade. Assim, não é a única forma de aquisição imobiliária e não possui hierarquia sobre as demais formas de...

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Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · há 11 meses

Testamento Vital

Testamento Vital

Testamento Vital é um documento em que a pessoa manifesta sua vontade, estando com capacidade, com disposições de cunho não patrimoniais manifestando sua vontade quanto aos tratamentos que deseja ou...

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Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · ano passado

Empreendimentos imobiliários

Empreendimentos imobiliários Formas de realização · Empreendimentos próprios · Sociedade de propósito específico (SPE) · Sociedade por conta de participação (SCP) · Consórcio e SPE - Legislação * SPE...

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Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · ano passado

Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para aquisição do imóvel por usucapião

Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para aquisição do imóvel por usucapião

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que quando é ajuizada ação para reivindicar a posse do imóvel,...

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Artigo · há 2 anos

A guarda dos filhos e alienação parental.

A guarda dos filhos e alienação parental.

Em 2014 houve a preferência por guarda compartilhada em detrimento da guarda unilateral por um anseio dos pais (homens) em razão das guardas serem atribuídas geralmente às mães e os pais quererem uma...

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Artigo · há 2 anos

Procedimento de dúvida, cancelamento e encerramento de matrícula e outros institutos.

Procedimento de dúvida, cancelamento e encerramento de matrícula e outros institutos.

Procedimento de dúvida Art. 198 da Lei 6.015/73 Se não quiser registrar vai suscitar dúvidas. Pedido simples requeiro a dúvida e o Oficial de Registro é obrigado a enviar as razões da dúvida dele...

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Artigo · há 2 anos

Permuta imobiliária

Permuta imobiliária

Permuta é o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. As partes resolver trocar bens como forma de negociação. Poderão ser objeto de permuta todas as...

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Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · há 2 anos

Permuta imobiliária.

Confira no artigo a seguir o conceito e como se prevenir de eventuais problemas. Permuta é o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. As partes...

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Modelo · há 2 anos

Minuta do terrenista ao incorporador

1º TRASLADO NOTA: LIVRO:.- FLS:.- PROCURAÇÃO BASTANTE QUE FAZ: S A I B A M quantos esta pública procuração virem que, aos ( ) dias do mês de do ano de ( ) , nesta cidade de São Paulo, Capital, neste...

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